Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

TST nega jornada reduzida a digitador

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome